Contribuições e Patrocínios

O Crepúsculo – Centro de Desenvolvimento Humano (organização não governamental sem fins lucrativos), com sede em Belo Horizonte – MG tem por finalidade a inclusão das pessoas com limitações aparentes através da arte, da oferta de atendimentos clínicos, pedagógicos, do projeto Diversidade e Protagonismo e através de consultorias para outras instituições. Oferece à comunidade oficinas artísticas gratuitas e é referência nacional em arte inclusiva para as pessoas com limitações aparentes em qualquer faixa etária.

Existem várias formas de colaborar com o Crepúsculo – Centro de Desenvolvimento Humano:

Patrocínio através de Renúncia Fiscal na Lei Federal (Imposto de Renda) de Incentivo à Cultura

Na presente data o Crepúsculo-Centro de Desenvolvimento Humano tem para Captação de Recursos Via Renúncia Fiscal de Imposto de Renda os seguintes projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura:

„Ecos-Ressonâncias do Corpo e da Alma

Este projeto propõe a montagem, temporada de estréia e circulação de “Ecos – Ressonâncias do Corpo e da Alma” novo espetáculo da Crepúsculo Cia de Dança, composta por nove bailarinos sendo que cinco deles possuem alguma limitação aparente. As cidades contempladas são: temporada de estréia com 10 apresentações em Belo Horizonte – MG (Sudeste), Salvador – BA (Nordeste), Palmas – TO (Norte), Goiânia – GO (Centro-Oeste) e Curitiba – PR (Sul);

Conta para depósito

Banco do Brasil

Agência: 1585-7

Conta: 26.659-0

Pronac: 145467

„Inclusão e Segurança com Arte

O projeto busca a conscientização através da arte, de estudantes do ensino médio e trabalhadores, sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e a relevância da segurança no trabalho. O projeto beneficiará um público estimado de 4.000 pessoas através da montagem e 20 apresentações de esquetes teatrais, sobre temas relevantes à sociedade.

 

Conta para depósito

Banco do Brasil

Agência: 3061-9

Conta: 3.272-39

Pronac: 125103

Como incentivar esses projetos com a Lei Rouanet

  • Pessoa Física:

Dedução do valor efetivo do patrocínio (art. 18, da Lei Rouanet) respeitado o limite máximo de 6% do Imposto Devido.

  • Pessoa Jurídica tributada com base no lucro real:

Dedução do valor efetivo do patrocínio (art. 18 da Lei Rouanet), sendo vedada a dedução como despesa operacional, respeitado o limite de 4% do Imposto Devido.

O investidor quanto pessoa física e jurídica deve depositar o valor desejado para o patrocínio nas contas bancárias dos projetos (aberta e supervisionada pelo MinC) até o último dia útil do ano corrente. Após o depósito, a entidade ou pessoa que propôs o projeto irá emitir um recibo e enviar ao patrocinador, sendo que este servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue.

O ressarcimento do patrocínio feito virá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatendo do valor do IR a pagar.

Destinação através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O que é o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA?

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um instrumento que busca facilitar a captação de recursos a serem destinados ao financiamento de projetos e programas que visem proteção e promoção dos direitos humanos de nossas crianças e adolescentes e suas famílias. É administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Quem pode contribuir:

Podem contribuir pessoas físicas que entregam declaração do imposto de renda no formulário completo (formulário azul) e pessoas jurídicas que são tributadas pelo lucro real.

A Lei Federal 8.069/90 permite a toda pessoa física destinar até 6% do imposto de renda devido, desde que a declaração seja feita no formulário completo e que a destinação do IR seja feita no ano-base da Declaração do Imposto de Renda, ou seja, até o último dia útil de cada ano. No caso de pessoas jurídicas as empresas que são tributadas pelo lucro real poderão abater até 1% do imposto de renda devido.

Existe também a possibilidade da pessoa jurídica firmar um termo de parceria com o Conselho Municipal, para que seus funcionários (pessoa física) também possam contribuir, a soma das destinações destes, serão objeto de um depósito unificado a ser efetuado pela empresa.

As destinações efetuadas diretamente às entidades beneficentes não podem ser deduzidas do imposto de renda. Para ser dedutíveis, as mesmas devem ser efetuadas na conta específica do FMDCA/BH, conta nº 11.568-1, agência 1615-2, do Banco do Brasil, até o último dia útil de dezembro de cada ano, com sugestão de indicação feita pelo depositante. O CMDCA emitirá um recibo para fins de comprovação junto à Receita Federal.

Para que os depósitos sejam repassados ao Crepúsculo – Centro de Desenvolvimento Humano é necessário que seja feita a sugestão de indicação no momento do encaminhamento do comprovante de depósito ou transferência ao CMDCA/BH. É importante salientar que os depósitos só poderão ser direcionados para o Crepúsculo se atingirem a soma de 2.000 UFIRS ou seja 2.128,20 (dois mil cento e vinte e oito reais e vinte centavos).

quadros

Contribuições financeiras, de serviços ou materialidades

Essas opções de contribuições são livres e não estão ligadas aos projetos citados acima, os recursos captados serão utilizados para pagamentos de despesas mensais e manutenção do espaço do Crepúsculo, buscando sempre melhorar e ampliar nossos atendimentos.

Referente à materialidades, as pessoas podem contribuir com peças de vestuário e eletrodomésticos que estejam em bom estado de conservação, elas serão utilizadas para venda em nosso bazar.

Contribuições por boleto bancário

Boleto Bancário (Caixa Econômica Federal)

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